Reforma de la educación secundaria y formación docente una cronología sin sentido
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Resumen
La llamada ‘Nueva Educación Secundaria’ es resultado de un artefacto jurídico, discutido aquí a partir de una recuperación parcial de la cronología de hechos iniciados con la promulgación de la Base Curricular Común en 1998 por parte del Consejo Nacional de Educación (CNE). Desde entonces, existe una estrecha relación entre el currículo de la enseñanza media, el Examen Nacional de Enseñanza Secundaria (Enem) y las Directrices Curriculares Nacionales para la Formación Docente. El objetivo de este texto es demostrar que los cambios que se implementarán a partir de la Medida Provisional 746/2016 no se limitan a la educación básica sino que afectan principalmente a la educación superior, especialmente a los cursos de formación docente. Utilizamos elementos metodológicos de análisis documental, basados en textos promocionales de los órganos del poder ejecutivo, así como leyes, resoluciones, dictámenes y lineamientos, incluida la posición del Foro Nacional de Educación (FDE). Concluimos exponiendo tres cuestiones menos evidentes que no pueden dejar de resolverse en el debate sobre el mantenimiento o derogación de esta reforma educativa, en particular el derecho a la docencia de los profesores de Biología en el nuevo escenario.
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Citas
BIZZO, Nelio; ANDRADE, C. C. Reformas Educacionais e Formação de Professores de Ciências. In: Debora Foguel e Marcos C.B. Scheuenstuhl. (org.). Desafios da Educação Técnico-científica no Ensino Médio. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2018, v. 1, p. 77-95. Disponível em: https://www.abc.org.br/IMG/pdf/desafios_da_educacao_tecnico-cientifica_no_ensino_medio.pdf . Acesso em 19 de setembro de 2023.
BIZZO, Nelio; KAWASAKI, Clarice Sumi. 25 anos de SBEnBIO. Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio, v. 15, p. 470-486, 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 de setembro de 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB, março de 1998. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf . Acesso em: 19 de setembro de 2023.
BRASIL, Parecer CNE/CP 01/2002, fevereiro de 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf . Acesso em:19 de setembro de 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF, set 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 20 de dezembro 2022.
BRASIL. Inep. Exame Nacional do Ensino Médio. Documento Básico. 2002. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/enem_exame_nacional_do_ensino_medio_documento_basico_2002.pdf. Acesso em: 10 de dezembro de 2022.
BRASIL (BNCC), Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em:19 de Jun. 2022.
CARVALHO, Roberta Comissanha; REZENDE, Flávia. Políticas curriculares e qualidade do ensino de ciências no discurso de nível médio. Ciência & Educação, v. 19, n. 3, p. 555–571, 2013.
CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar (Curitiba) n. 28, p. 124-140, 2006.
CRISPI, Priscila. MEC envia à Casa Civil PL de alteração do novo ensino médio. Correio Braziliense, 22 de setembro de 2023, Disponível em: https://bit.ly/mec_envia_PL_Casa_Civil_Novo_Ensino_Medio. Acesso em: 23 de set. de 2023.
DOURADO, Luiz Fernando. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p.299-324, 2015.
FERNANDES, Reynaldo, WELLER, Wivian, HORTA NETO, Jõao Luiz. A organização do novo Enem 2009. Em Aberto, v. 34, n. 112, p. 195-204, 2021.
MELLO NETO, Ruy de Deus; MEDEIROS, Hugo Augusto Vasconcelo; PAIVA, Fábio da Silva; SIMÕES, José Luis. Impacto do Enem nas políticas de democratização do acesso ao Ensino Superior Brasileiro. Comunicações, Piracicaba, n. 3, Edição especial, p. 109-123, jul./dez. 2014.
STADLER, João Paulo; HUSSEIN, Fabiana Roberta Gonçalves e Silva. O perfil das questões de ciências naturais do novo ENEM: interdisciplinaridade ou contextualização? Ciência & Educação, v. 23, n. 2, p. 391-402, 2017.
MACEDO, Ester Pereira Neves. As diferentes fases do Enem: olhar o passado para pensar o futuro. EM ABERTO (Brasília), v. 34, n.112, p.109-112, set./dez. 2021.
PALHARES, Isabela. Itinerários do novo ensino médio são impostos ou sorteados aos alunos. Folha de São Paulo, B1, 26 de março de 2023.
TOKARNIA, Mariana. CNE aprova nova Base Comum Curricular para o Ensino Médio. Centro de Referências em Educação Integral, 2018. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/cne-aprova-nova-base-nacional-curricular-para-o-ensino-medio/ Acesso em: 27 de abril de 2023.
VIANNA, Heraldo Marelim, Avaliações Nacionais em Larga Escala: análises e propostas. Estudos em avaliação Educacional. São Paulo, n.27, p.41-76, jan-jun/2003.