Reforma do ensino médio e formação de professores uma cronologia insensata
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Resumo
O chamado "Novo Ensino Médio" é resultado de um artefato legal, aqui discutido a partir de um resgate parcial da cronologia de eventos que tiveram início com a promulgação da Base Comum Curricular em 1998 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Desde aquela época existe estreita relação entre o currículo do ensino médio, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores. O objetivo deste texto é demonstrar que as mudanças a serem implantadas a partir da Medida Provisória 746/2016 não se limitam à educação básica, mas dizem respeito principalmente à educação superior, em especial nos cursos de formação de professores. Utilizamos elementos metodológicos de análise documental, com base em textos promocionais de órgãos do poder executivo, bem como leis, resoluções, pareceres e diretrizes, incluindo posicionamento do Fórum Nacional de Educação (FNE). Concluímos expondo três questões pouco evidentes, que não podem deixar de ser solucionadas no debate sobre a manutenção ou revogação dessa reforma educacional, em especial o direito ao magistério dos professores de Biologia no novo cenário.
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Referências
BIZZO, Nelio; ANDRADE, C. C. Reformas Educacionais e Formação de Professores de Ciências. In: Debora Foguel e Marcos C.B. Scheuenstuhl. (org.). Desafios da Educação Técnico-científica no Ensino Médio. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2018, v. 1, p. 77-95. Disponível em: https://www.abc.org.br/IMG/pdf/desafios_da_educacao_tecnico-cientifica_no_ensino_medio.pdf . Acesso em 19 de setembro de 2023.
BIZZO, Nelio; KAWASAKI, Clarice Sumi. 25 anos de SBEnBIO. Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio, v. 15, p. 470-486, 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 de setembro de 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB, março de 1998. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf . Acesso em: 19 de setembro de 2023.
BRASIL, Parecer CNE/CP 01/2002, fevereiro de 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf . Acesso em:19 de setembro de 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF, set 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 20 de dezembro 2022.
BRASIL. Inep. Exame Nacional do Ensino Médio. Documento Básico. 2002. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/enem_exame_nacional_do_ensino_medio_documento_basico_2002.pdf. Acesso em: 10 de dezembro de 2022.
BRASIL (BNCC), Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em:19 de Jun. 2022.
CARVALHO, Roberta Comissanha; REZENDE, Flávia. Políticas curriculares e qualidade do ensino de ciências no discurso de nível médio. Ciência & Educação, v. 19, n. 3, p. 555–571, 2013.
CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar (Curitiba) n. 28, p. 124-140, 2006.
CRISPI, Priscila. MEC envia à Casa Civil PL de alteração do novo ensino médio. Correio Braziliense, 22 de setembro de 2023, Disponível em: https://bit.ly/mec_envia_PL_Casa_Civil_Novo_Ensino_Medio. Acesso em: 23 de set. de 2023.
DOURADO, Luiz Fernando. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p.299-324, 2015.
FERNANDES, Reynaldo, WELLER, Wivian, HORTA NETO, Jõao Luiz. A organização do novo Enem 2009. Em Aberto, v. 34, n. 112, p. 195-204, 2021.
MELLO NETO, Ruy de Deus; MEDEIROS, Hugo Augusto Vasconcelo; PAIVA, Fábio da Silva; SIMÕES, José Luis. Impacto do Enem nas políticas de democratização do acesso ao Ensino Superior Brasileiro. Comunicações, Piracicaba, n. 3, Edição especial, p. 109-123, jul./dez. 2014.
STADLER, João Paulo; HUSSEIN, Fabiana Roberta Gonçalves e Silva. O perfil das questões de ciências naturais do novo ENEM: interdisciplinaridade ou contextualização? Ciência & Educação, v. 23, n. 2, p. 391-402, 2017.
MACEDO, Ester Pereira Neves. As diferentes fases do Enem: olhar o passado para pensar o futuro. EM ABERTO (Brasília), v. 34, n.112, p.109-112, set./dez. 2021.
PALHARES, Isabela. Itinerários do novo ensino médio são impostos ou sorteados aos alunos. Folha de São Paulo, B1, 26 de março de 2023.
TOKARNIA, Mariana. CNE aprova nova Base Comum Curricular para o Ensino Médio. Centro de Referências em Educação Integral, 2018. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/cne-aprova-nova-base-nacional-curricular-para-o-ensino-medio/ Acesso em: 27 de abril de 2023.
VIANNA, Heraldo Marelim, Avaliações Nacionais em Larga Escala: análises e propostas. Estudos em avaliação Educacional. São Paulo, n.27, p.41-76, jan-jun/2003.